Como a pressão da Globo tirou uma emissora da parabólica

Como a pressão da Globo tirou uma emissora da parabólica

Desde o último dia 25 de fevereiro, o canal cearense TV Diário, auto-intitulado “A TV do Nordeste”, teve seu sinal via parabólica tirado do ar. A retirada foi resultado de pressões da Rede Globo junto ao sistema Verdes Mares, do qual a emissora faz parte.

Por Mariana Martins, no Observatório do Direito à Comunicação

Com isso, a oferta da TV Diário, que até então chegava a uma parcela significativa do território brasileiro, ficou restrita apenas ao estado do Ceará. A Rede Globo, em nota, justificou a investida argumentando que ela teve como objetivo harmonizar os sinais de emissoras afiliadas, restringindo-os aos seus territórios de origem.

“A TV Globo, como cabeça de rede da Rede Globo, formada por 121 emissoras, procura harmonizar os sinais de VHF e UHF de forma a que estes fiquem circunscritos a seus territórios de cobertura. Desta forma, em busca de uma harmonia entre todos e pelo respeito recíproco aos interesses, a atuação da TV Diário estará restrita a seu território de cobertura, não sendo mais captada em território de outros afiliados. Seu sinal permanecerá no satélite, cobrindo o estado do Ceará, porém codificado”, diz o comunicado da Rede.

A nota, contudo, não esclarece qual a prerrogativa da cabeça para comandar a harmonização de sinais de emissoras que não estão no seu quadro de afiliadas, como é o caso da TV Diário. Para Bruno Marinoni, mestre em comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador sobre as estratégias do Sistema Verdes Mares no mercado cearense, as Organizações Globo tentam confundir o público insinuando que a TV Diário seria parte de sua rede, quando na verdade apenas a TV Verdes Mares faz parte dela .

“Assim, elas misturam suas medidas de ‘padronização’ das afiliadas com a pressão que vêm fazendo para minar as possibilidades de expansão de um concorrente no mercado nacional”, diz o pesquisador. O que se revela nesse processo, completa, “é a luta selvagem e desigual entre duas empresas em que a mais fraca baixa a cabeça e segue em frente numa ‘cooperação constrangida’”.

Disputa concorrencial

O vertiginoso crescimento da aceitação da TV Diário a partir de sua entrada no sinal via antena parabólica deixou em alerta a Rede Globo, histórica aliada do Sistema Verdes Mares de Comunicação, grupo responsável pelas gestão da TV Diário.

De acordo com o blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, teria havido uma ameaça de quebra de contrato por parte da Rede Globo com a TV Verdes Mares, caso o grupo responsável pelo seu controle, Edson Queiroz, continuasse a tentar expandir o alcance da TV Diário para além do Ceará.

Bruno Marinoni pondera, no entanto, que a polarização entre a Rede Globo e a TV Diário não deve ser vista como um embate entre lógicas nacionais e regionais, mas como uma disputa empresarial motivada pela lógica da mercadoria que elas imprimem à comunicação. “Nesse caso a liberdade de empresa precede em relação ao direito à comunicação, pois são duas empresas com poderes diferentes e todas duas tomaram a decisão política de garantir a manutenção do seu faturamento em detrimento da manutenção da abertura para a diversidade”, comenta.

Apesar de uma programação totalmente produzida localmente, a TV Diário não está imune às críticas acerca de seus conteúdos. A emissora foge da simples retransmissão de programas nacionais, mas essa opção está longe de representar uma ruptura com o modelo de programação e linguagem das redes nacionais. Além de atrações policialescas e sensacionalistas que viraram moda nas principais emissoras do nordeste, a emissora representa de maneira distorcida até o público que advoga privilegiar, o nordestino.

“A bandeira do regionalismo que é levantada pela TV Diário só é válida até o momento que isso não ameace o seu faturamento, serve apenas como mote para explorar um nicho de mercado”, denuncia Marinoni.

Parabólica ilegal

Para Gustavo Gindre, Coordenador do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS) e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, mais do que a tomada de lado entre uma ou outra emissora, o caso em questão enseja uma discussão anterior sobre a legalidade das transmissões via antena parabólica.

Segundo Gindre, não existe uma outorga para este tipo de transmissão. Estas antenas, acrescenta, deveriam servir apenas às retransmissoras regionais para que as mesmas pudessem captar os sinais enviados por satélite pelas geradoras nacionais. Contudo, por uma deficiência do sistema de radiodifusão que não consegue chegar em todo território nacional, começou-se a explorar a captação via antena parabólica.

“Todo mundo que usa a banda C da parabólica, essa que chega na casa das pessoas, está praticando um ‘roubo’ de sinal. Mas como o número de pessoas que precisam deste tipo de antena para receberem o sinal em casa é muito expressivo, esta prática acabou por ser legitimada. Agora, a própria Rede Globo produz programação específica para esse tipo de sinal, como no caso do jornal Brasil TV”, analisa.

A inexistência de leis atuais para a regulamentação do setor, lembra ainda o pesquisador, facilita que as emissoras atuem e que estas práticas acabem se tornando fato consumado, como é o caso das transmissões via parabólica, que agora já são até objeto de disputa no mercado.

“A TV do Nordeste"

A TV Diário iniciou suas transmissões em julho de 1998, com a proposta de, segundo a sua página eletrônica, “mostrar o Nordeste com uma linguagem coloquial e um pouco distante dos ditames formais e pré-estabelecidas de outras emissoras; uma linguagem inovadora e diferente e que traduzisse a cultura e as necessidades do povo nordestino”.

A programação da emissora, com produção exclusivamente cearense e com apelo nordestino, acabou por preencher a lacuna da ausência de conteúdos regionais criada pelo modelo de redes nacionais, calcado nas produções realizadas pelo eixo Rio-São Paulo. Segundo pesquisa realizada pelo Observatório do Direito à Comunicação [veja aqui ], são veiculados pelas emissoras brasileiras uma média de apenas 10,83% de programas regionais nas grades de programação.

O Sistema Verdes Mares, controlador da TV Diário é o maior conglomerado de comunicação do estado. Faz parte de seus empreendimentos de comunicação: um jornal impresso, o Diário do Nordeste; duas emissoras de televisão, uma em VHF e outra em UHF, a TV Verdes Mares e a TV Diário, respectivamente; três rádios, sendo duas FMs (uma no Recife e outra em Fortaleza) e uma AM, e um portal na internet.

A relação deste conglomerado de mídia regional com as organizações Globo se deu desde quando a primeira emissora de televisão do grupo, a TV Verdes Mares, tornou-se afiliada da TV Globo. Ao contrário da TV Diário, a TV Verdes Mares tem pouca produção local e transmite durante maior parte da sua programação a grade nacional da Vênus Platinada.

A Argentina enfrenta os barões da mídia

A Argentina enfrenta os barões da mídia

Nas próximas semanas o governo da presidente Cristina Kirchner, da Argentina, vai enfrentar um dabate de grandes dimensões no qual, com certeza, a fúria dos barões da mídia vai se manifestar com uma intensidade maior do que a usual. O motivo: ao enviar ao parlamento um projeto de lei sobre a comunicação social, a presidente se contrapôs diretamente aos interesses daqueles monopolistas que, desde a ditadura militar, há quase trinta anos, manipulam a opinião pública de acordo com suas conveniências - e que hoje estão na oposição ao governo, saudosos dos privilégios que tinham no tempo dos generais presidentes.

São grupos poderosos. Somente quatro ''famílias'' controlam 83% da mídia - uma situação paralela à do Brasil, onde a comunicação é comandada por sete ''famílias''. O grupo do jornal Clarin, que foi um dos principais apoiadores da ditadura militar - repetindo papel semelhante ao desempenhados jornalões brasileiros, com detaque para a Folha de S. Paulo - tem metade do mercado de televisão paga, além de abocanhar grande fatia do mercado de jornais impressos e ter forte presença na internete, rádio e TV aberta.

Ao tomar esta iniciativa, Cristina Kirchner se coloca na vanguarda latino americana pela democratização dos meios de comunicaçã, à frente inclusive do Brasil, onde a prometida Conferência Nacional de Comunicação encontra resistências do tamanho dos gigantes monopolistas da mídia e sua feroz oposição a qualquer medida de abertura no setor.

É uma atitude ousada e corajosa, que a presidente da Argentina justifica como o atendimento de uma ''dívida da democracia”. A lei, disse ela, é “para que todos possam pensar por si mesmos e não como indicam uma rádio ou um canal de televisão... Os bens de caráter social não podem ser monopolizados por um setor ou por uma empresa que acreditam ser os donos da expressão de todo um povo”.

O projeto limita em 35% a concentração na TV a cabo e reduz de 24 para 10 o número de concessões por empresa. O importante é que reserva um terço do espectro da radiodifusão para entidades sem fins lucrativos, como os sindicatos, entre outras medidas democratizantes. Além disso e, principalmente, antevendo as poderosas pressões dos monopolistas da mídia contra sua aprovação pelo parlamento, determina que o projeto seja submetido a uma ampla consulta pública durante 90 dias antes de ir à votação. Esta é uma maneira de envolver em seu debate a sociedade e as entidades representativas do movimento social, para fortalecer a proposta.

Sergio Fernández, diretor da agência oficial de notícias argentina, diz que o projeto “representa um fato histórico e um passo fundamental para que os argentinos vivam numa verdadeira democracia''. Precisamos, justifica, ''viver numa sociedade aonde não exista censura e não há pior censura que a dos monopólios''.

Ele tem razão, e é por isso que a proposta da presidente Kirchner merece apoio de todos os democratas. Quebrar a concentração dos meios de comunicação é uma exigência da democratização mais profunda da sociedade, fortalecendo a participação popular e colocando limites ao poder desmedido do grande capital e das empresas monpolistas.

Renato Rabelo

Altamiro Borges: a democratização da mídia… na Argentina

Altamiro Borges: a democratização da mídia… na Argentina

Numa atitude ousada e corajosa, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, resolveu enfrentar a ditadura midiática. Enviou ao parlamento um projeto de lei dos serviços de comunicação social para substituir a lei da radiodifusão imposta pelo regime militar (1976-1983). Ao anunciá-lo, ela afirmou que o projeto “é uma dívida da democracia”.

Por Altamiro Borges, em seu blog

Conforme explicou, a lei é “para que todos possam pensar por si mesmos e não como indicam uma rádio ou um canal de televisão... Os bens de caráter social não podem ser monopolizados por um setor ou por uma empresa que acreditam ser os donos da expressão de todo um povo”. Cristina Kirchner parecia se referir ao Brasil!

Entre outros avanços, o projeto limita em 35% a concentração no ramo de TV a cabo; reduz de 24 para 10 o número de concessões por empresa; reserva 33% do espectro da radiodifusão para as entidades sem fins lucrativos, inclusive sindicatos; fixa um calendário de “eventos de interesse público” para transmissão obrigatória; cria o Conselho Multisetorial e Participativo, composto por acadêmicos e entidades populares; apóia a produção local mediante cotas de exibição; fomenta a produção de conteúdos educativos e infantis; estimula a rede pública de comunicação; determina as audiências públicas para renovação de concessões e uso das tecnologias digitais.

Apoiador da ditadura, Clarín estrebucha

Como relata Emir Sader, que participa de um seminário em Buenos Aires, “a mídia privada, que conviveu tranquilamente com a lei imposta pela ditadura, já começou uma nova campanha contra o governo, acusando-o de ‘totalitário’ e de querer controlar a ‘imprensa livre’ – autodenominada por eles mesmos, os poucos grupos controlados oligarquicamente por poucas famílias, que se julgam no direito de definir quem é democrático. A proposta argentina é uma decisiva contribuição para a democratização na formação da opinião pública e, por isso mesmo, será alvo dos violentos ataques da mídia, que promoveu o golpe militar de 1976 no país e apoiou a ditadura militar”.

O sociólogo lembra que o jornal Clarín, que hoje faz oposição à presidente Cristina Kirchner, foi um dos principais apoiadores da ditadura militar. Já no fim do reinado do general Rafael Videla, ele publicou: “Ao final de cinco anos há um saldo de ordem, segurança e paz imposta pela força militar... Videla volta a seu lar acompanhado pelo respeito e consideração dos que reconhecem sua honestidade e seu patriotismo”. Hoje, o general-torturador é execrado pela sociedade e sofre vários processos. O grupo Clarín prosperou na ditadura e atualmente é dono de 50% do mercado de TV paga e jornais, além de participações na internet, rádios e canais abertas. No ano passado, ele foi o principal porta-voz do locaute dos barões do agronegócio contra o governo Kirchner.

“Pior censura é a dos monopólios”

O novo projeto de lei significa um duro golpe no poder monopolizado e manipulador do Clarín e das outras três famílias que controlam a mídia no país. Como afirma Sergio Fernández, diretor da agência oficial de notícias, “ele representa um fato histórico e um passo fundamental para que os argentinos vivam numa verdadeira democracia. Necessitamos viver numa sociedade aonde não exista censura e não há pior censura que a dos monopólios. Na construção da subjetividade humana, poucas coisas são tão antidemocráticas como a dos grandes meios de comunicação. Em nosso país, apenas quatro grupos são responsáveis pela edição e distribuição de 83% dos conteúdos informativos. Eles exercem uma influencia determinante na disputa dos sentidos”.

Conforme alertou, o debate sobre a nova lei deverá contagiar a sociedade nas próximas semanas. O texto será submetido à consulta pública por até 90 dias antes de ir à votação no parlamento. O governo conta com o apoio de importantes entidades populares, como a ONG Mães da Praça de Maio, e de várias rádios e televisões comunitárias. Já os barões da mídia se encontram divididos, numa disputa fratricida entre os donos da radiodifusão e as empresas de telefonia, que desejam entrar neste mercado lucrativo. Apesar desta fratura, os jornalões e as emissoras de TV prometem dar dor de cabeça à presidente Cristina Kirchner. A manipulação será violenta.

Debate empacado no Brasil

Enquanto o debate sobre a democratização dos meios de comunicação avança na Argentina, no Brasil o status quo se mantém inalterado. Durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém (PA) no final de janeiro, o presidente Lula finalmente anunciou a convocação da Conferência Nacional de Comunicação. A notícia foi festejada pelos ativistas que lutam contra a ditadura midiática no país. Até agora, porém, a portaria convocando o evento não foi publicada. Há boatos de que o atraso se deve à feroz disputa sobre os rumos da conferência – temário e comissão organizadora –, com divergências no próprio governo e entre as poderosas empresas da área.

O atraso confirma que a conferência será alvo de intensa disputa. Como aponta Renata Mielli, no seu blog Janela sobre a palavra, há muitos inimigos de um debate democrático sobre este tema – a começar do representante da TV Globo “sentado na cadeira do Ministério da Comunicação... Os tubarões da mídia, preocupados em ver o seu castelo ser ameaçado, já se preparam para participar dos debates com o intuito de minimizar possíveis avanços no sentido da ampliação da participação da sociedade. Da nossa parte, fica a necessidade de ampliar a mobilização dos mais amplos setores para participarmos da conferência que é nevrálgica para o avanço da democracia. Uma vez que, infelizmente, Lula não tem a mesma ousadia de Cristina Kirchner”.

O camarada obama na veja

O camarada Obama na veja

Por Manuela D'ávila*

De rir!!! A Revista Veja dessa semana me tentou na banca. Um dos meus símbolos preferidos, o mais identificado com minha vida e ideais, aparece estampado na capa: a foice e o martelo, símbolo do comunismo, da luta dos trabalhadores do campo e da cidade. Calmem! Não foi isso que me fez rir. Junto ao símbolo aparece Barack Obama. O título faz menção a uma saudação que uso cotidianamente. Diz: Camarada Obama. Também não foi isso que me fez rir. Abaixo há um pequeno texto explicando porque, mesmo injetando bilhões de dólares na economia, Obama não está conduzindo os EUA ao socialismo. Morri de rir.

Depois, percebi. A crise econômica mundial deve estar deixando a turma da Veja muito pirada. Como tudo o que eles defenderam a vida inteira deu errado, a crise da economia é também a crise ideológica deles. Eles estiveram errados nas últimas duas décadas. Quantas vezes ecreveram que o meu partido era um "dinossauro" por defender a existência do Estado, promotor de políticas sociais e regulador da economia? E se o Brasil não tivesse sendo governado por Lula?

Eles chamaram toda a política de infra-estrutura, essa que eu apóio nas votações do Congresso, de atrasadas, que deveriam ser conduzidas pela iniciativa privada. E se esse recurso não estivesse sendo injetado na economia brasileira?

Bem, queria dar um recado a essa turma: deixem que a esquerda, esses dinoussauros, velhos superados, "bibelôs" (como fui chamada muitas vezes...) cuide da crise que vocês criaram no mundo, aqui no Brasil. Fiquem tranquilos que nós defendemos a união do povo para enfrentá-la. Além disso, podem ficar sossegados: Obama não é camarada. Mas na América Latina, onde a crise está sendo melhor tratada, nós, comunistas, estamos por todos os lados.

Não é de rir essa Veja?

*Manuela D'ávila é Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul, autora da Lei que regulamenta os estágios e membro da Direção Nacional da UJS.

Governo lança Mídia Jovem Aracaju nesta terça-feira

A Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) de Sergipe realiza na próxima terça-feira (10), às 9h, no Colégio Estadual Vitória de Santa Maria, o lançamento do Mídia Jovem Aracaju. A ação, promovida em parceria com os Institutos Oi Futuro e Recriando, tem como objetivo promover a inclusão social através do ensino de técnicas de comunicação e de mídia.

O Programa é inspirado nos princípios adotados pelo Governo do Estado para promover o desenvolvimento de Sergipe, atuando como ferramenta de mudanças no cenário sócio-cultural e educativo sergipano. O desafio, portanto, é promover uma comunicação social participativa, buscando a integração da sociedade na construção de uma política pública de comunicação, e conseqüentemente, na construção de um Sergipe Novo.

O projeto oferece oficinas na área audiovisual para jovens sergipanos, promovendo a discussão de temas relevantes para formação da cidadania e gerando produtos de mídia de importância para toda a comunidade. Implantado em julho do ano passado no município de Brejo Grande, beneficiando mais de 40 jovens, ele também já contemplou outros 293 meninos e meninas que passaram pelas oficinas de Educomunicação durante o Verão Sergipe e o Sergipe de Todos. Agora, 40 adolescentes serão beneficiados com a chegada do Mídia Jovem nos bairros Santa Maria e Coqueiral, em Aracaju.

“Quando decidimos lançar o Mídia Jovem em Brejo Grande, tínhamos o compromisso de contemplar a capital sergipana como sede. A expansão das atividades mostra que o projeto já está consolidado enquanto ferramenta de educomunicação e que a Secom já se apresenta como capaz de desenvolver ações que tenham uma relação direta com a comunidade e que trabalhem com a juventude sergipana utilizando as ferramentas de comunicação”, explica a secretária de Estado da Comunicação, Eloísa Galdino.

No piloto do projeto, os jovens já participaram de oficinas de fotografia, mídia impressa e web. Ao longo de 2009 terão ainda as oficinas de rádio, vídeo e animação. Com as mídias produzidas em cada uma das oficinas, é possível mostrar ao mundo a diversidade e linguagem próprias da juventude sergipana, reveladas ao público em fotografias, fanzines, blogs, videoclipes, documentários e radionovelas.

Por outro lado, os jovens inseridos no projeto participam da discussão constante de temas pertinentes à formação da cidadania. Eles são levados a pensar sobre o meio ambiente, em questões relacionadas à saúde, direitos humanos, família, sexualidade, direitos e deveres, além de refletir sobre o campo da comunicação social. As discussões dos temas abordados em sala de aula direcionam o trabalho de campo, norteando textos, imagens e sons.

“Vamos atender, prioritariamente, regiões que não oferecem muitas oportunidades para os jovens. Dessa forma, o projeto vem suprir uma antiga demanda e poderá dar um novo horizonte para as pessoas”, ressalta a coordenadora do Mídia Jovem, Nanah Alves.

Reconhecimento

A originalidade e o sucesso do trabalho na comunidade já garantiram ao Mídia Jovem o reconhecimento nacional. Em dezembro de 2008, no Rio de Janeiro, o projeto recebeu o Prêmio Destaque no Marketing 2008, promovido pela Associação Brasileira de Marketing e Negócios (ABMN).