57º Coneg coloca Plano e Conferência Nacional de Educação em pauta

57º Coneg coloca Plano e Conferência Nacional de Educação em pauta

A primeira mesa que aprofundou as discussões sobre o PNE e a segunda tratou de questões relacionadas a Conferência Nacional e o Sistema Nacional Articulado de Educação

A tarde deste sábado foi reservada para os debate sobre as perspectivas do Plano Nacional de Educação (PNE), a Conferência Nacional de Educação e o Sistema Articulado de Educação.

A primeira mesa que aprofundou as discussões sobre o PNE contou com a participação da professora, integrante da diretoria da Fundação Marcio Grabois Nereide Saviani, a professora, representante do ANDES Liguia Brigitta, o deputado federal Ivan Valente e o diretor de movimentos sociais da ANPG Fábio Pluft.

Os palestrantes foram unânimes ao afirmar que o Plano é um avanço, mas ainda precisa ser aperfeiçoado e que a sociedade brasileira, prinicipalmente os estudantes, tem papel fundamental na implementação do documento.

"Mesmo em um momento de crise financeira, a educação não pode deixar de ser prioridade, pois é setor estratégico para o desenvolvimento nacional. O PNE é necessário porém deve ser mais preciso e ágil para que possamos garantir educação de qualidade em todos os níveis para todos", disse Nereide.

Já a professora Lighia apresentou uma série de dados que comprovaram estagnação, e por vezes queda, nos investimentos na área. Ela também lembrou os vetos ao PNE feitos pelo governo FHC que, de acordo com ela, atingem a educação infantil e a superior.

Para o deputado Ivan Valente o plano é viável. "Além da ampliação do ensino público, precisamos barrar a expansão desenfreada das instituições particulares, limitando o licenciamento. Medidas como essas, compõem, juntamento com outras ações e planejamentos, elemento fundamental para uma educação de qualidade".

"Precisamos lembrar que apenas a elaboração de um plano, sem ações concretas, não será suficiente", convocou Fabio, afirmando que a participação efetiva dos movimentos sociais nesta luta é o que dará resultados.

A mesa intitulada "Conferência Nacional e o Sistema Nacional Articulado de Educação" foi formada pelo diretor de políticas educacionais da UNE, Rafael Chagas, secretário adjunto do ministério da Educação Arlindo Cavalcanti, Heleno Araújo Filho secretário de assuntos educacionais da CNTE, Cristina de Castro, secretária geral da CONTEE e o representante da UNE na OCLAE Renan Alencar.

A mesa orientou a participação dos estudantes na Conferência que acontece em 2010 e discutiu a importância da iniciativa ser institucionalizada. "Será um momento estretégico para garantirmos que a Conferência seja consolidada como política de Estado", disse Arlindo Cavalcanti.

"O documento base da Conferência aponta avanços. Pensa a educação como sistema único e não fatiado por níveis", lembrou Rafael. "Construir uma educação de qualidade é tarefa nossa. A Conferência é uma conquista nossa, sendo assim deve ser ocupada por nós", convocou Cristina, da CONTEE.

Renan Alencar apontou o combate a expansão desenfreada das instituições privadas como uma das principais bandeiras na Conferência. "Este ano será o momento de construirmos um documento com nossas reivindicações e fazer deste espaço uma oportunidade para garantir avanços importantes e significativos na área, o que inclui mais investimentos e fomento a pesquisa", avaliou o secretário adjunto do MEC